Por Aliel Machado – alielmachado@cmpg.pr.gov.br
O início do período ordinário da sessão legislativa está se aproximando e com ele alguns desafios se apresentam para os vereadores de Ponta Grossa. A Câmara Municipal tem assumido papel relevante do ponto de vista institucional, porém ainda não avançou em questões como a ampliação dos canais de representação e participação dos cidadãos, aperfeiçoamento da produção legislativa e no monitoramento e avaliação das políticas públicas locais.
Nesse contexto, precisamos – como órgão colegiado que somos -, sermos, efetivamente, reconhecidos como o poder do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e de nos firmarmos como ator relevante no desenvolvimento do Município.
O legislativo municipal cumpre três funções primordiais para a consolidação da ordem democrática: representar os cidadãos, legislar com qualidade e fiscalizar os atos do executivo. Adotar uma visão cada vez mais integrada dessas funções é desafio que se impõe aos parlamentos na atualidade. Vivemos um contexto de maior engajamento da sociedade na esfera pública, com a exigência de maior transparência e de participação nos sistemas de tomada de decisão. A participação do Legislativo na formulação de políticas públicas, como resposta à exigência de mais eficiência, eficácia e efetividade da legislação é outra imposição social inescapável. Não esqueçamos também, da crescente demanda da sociedade e de agências de controle externo para que as políticas públicas sejam monitoradas, avaliadas e fiscalizadas com foco em resultados concretos e melhorias reais para a sociedade.
Não são poucos, em nossa cidade, os exemplos de falta de transparência nas tomadas de decisão. Lembremos da recente e controvertida renovação da concessão do transporte coletivo, feita no apagar das luzes. São inúmeros os exemplos de políticas públicas ineficientes e não avaliadas com critérios técnicos que conduzissem a um melhor aproveitamento dos escassos recursos públicos. Só para lembrar alguns fatos, me reporto à terceirização da mão-de-obra da saúde, abandono de espaços públicos e a polêmica destinação do lixo.
Tenho consciência de que eu e meus colegas vereadores precisamos, com transparência e coragem, enfrentar e decidir sobre um passado recente de escândalos. Porém, não podemos perder de vista o necessário salto qualitativo que a sociedade está exigindo. Precisamos, com planejamento e determinação política, colocar o legislativo pontagrossense em sintonia com esse novo tempo.
Aliel Machado é vereador pelo PCdoB e presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
O vereador do PCdoB de Ponta Grossa Aliel Machado foi eleito na tarde desta quinta-feira presidente da Câmara Municipal da cidade.
O PCdoB do Paraná a partir do último sábado (08) é comandado pelo comunista de Foz do Iguaçu, Nilton Bobato, que foi eleito, por aclamação, pela direção estadual da sigla em reunião realizada na manhã deste sábado, em Ponta Grossa.
Acontece no próximo sábado (08), mais uma reunião do Comitê Estadual do PCdoB.
PCdoB - Ponta Grossa - 65 