Publicado por: PCdoB-PG | 29/01/2013

Artigo: Novos tempos

Por Aliel Machado – alielmachado@cmpg.pr.gov.br

O início do período ordinário da sessão legislativa está se aproximando e com ele alguns desafios se apresentam para os vereadores de Ponta Grossa. A Câmara Municipal tem assumido papel relevante do ponto de vista institucional, porém ainda não avançou em questões como a ampliação dos canais de representação e participação dos cidadãos, aperfeiçoamento da produção legislativa e no monitoramento e avaliação das políticas públicas locais.

Nesse contexto, precisamos – como órgão colegiado que somos -, sermos, efetivamente, reconhecidos como o poder do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e de nos firmarmos como ator relevante no desenvolvimento do Município.

O legislativo municipal cumpre três funções primordiais para a consolidação da ordem democrática: representar os cidadãos, legislar com qualidade e fiscalizar os atos do executivo. Adotar uma visão cada vez mais integrada dessas funções é desafio que se impõe aos parlamentos na atualidade. Vivemos um contexto de maior engajamento da sociedade na esfera pública, com a exigência de maior transparência e de participação nos sistemas de tomada de decisão. A participação do Legislativo na formulação de políticas públicas, como resposta à exigência de mais eficiência, eficácia e efetividade da legislação é outra imposição social inescapável. Não esqueçamos também, da crescente demanda da sociedade e de agências de controle externo para que as políticas públicas sejam monitoradas, avaliadas e fiscalizadas com foco em resultados concretos e melhorias reais para a sociedade.

Não são poucos, em nossa cidade, os exemplos de falta de transparência nas tomadas de decisão. Lembremos da recente e controvertida renovação da concessão do transporte coletivo, feita no apagar das luzes. São inúmeros os exemplos de políticas públicas ineficientes e não avaliadas com critérios técnicos que conduzissem a um melhor aproveitamento dos escassos recursos públicos. Só para lembrar alguns fatos, me reporto à terceirização da mão-de-obra da saúde, abandono de espaços públicos e a polêmica destinação do lixo.

Tenho consciência de que eu e meus colegas vereadores precisamos, com transparência e coragem, enfrentar e decidir sobre um passado recente de escândalos. Porém, não podemos perder de vista o necessário salto qualitativo que a sociedade está exigindo. Precisamos, com planejamento e determinação política, colocar o legislativo pontagrossense em sintonia com esse novo tempo.

Aliel Machado é vereador pelo PCdoB e presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

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