Publicado por: PCdoB-PG | 27/12/2011

Riscos de privatização no serviço público em PG

*Sergio Luiz Gadini

Não resta dúvida que a gestão da saúde pública no Município pode ser indicada como a preocupação mais visível para a grande maioria da população

Quais foram os principais temas de interesse coletivo que marcaram 2011 em Ponta Grossa? Não resta dúvida que a gestão da saúde pública no Município pode ser indicada como a preocupação mais visível para a grande maioria da população. Mesmo que, em alguns momentos, ações de propaganda tentem jogar fumaça nas situações concretas da realidade social, não precisa muito esforço para constatar que o problema se arrasta há várias gestões. E, pior, já garantiu até eleição de prefeito, que prometia melhorar, resolver ou mesmo “acabar com as filas”.

Para usar as palavras do dirigente sindical Leovanir Martins, ‘terceirização’, ‘quarteirização’ ou privatização, não importa. O problema, em última instância, indica uma vontade – política de gestores que, apesar da promessa, não conseguem resolver – de retirar do Estado a responsabilidade por um serviço essencial para mais de 70% da população, que usa o SUS.

Mas, a luta pela defesa da saúde pública, com o fortalecimento do SUS, ganhou visibilidade em todo o País, através das conferências (municipais, estaduais e nacional) realizadas em 2011. O lema do evento (“Todos usam o SUS”), aliás, ilustra bem a dimensão do desafio do problema: defender a saúde publica é fortalecer o SUS!

Na cidade, entretanto, a terceirização do serviço, para uma fundação privada, foi aprovada na Câmara Municipal com a mesma naturalidade de quem resolve mudar o desenho de um quintal particular. E, assim, o atual governo municipal, que prometeu “acabar com as filas” e resolver o problema, depois de quase sete anos (de promessas não cumpridas?), decide transferir a responsabilidade de gestão a uma entidade privada. O assunto deveria preocupar os mais de 70% da população que, em Ponta Grossa, dependem diretamente do funcionamento eficaz e universal da saúde. E, aí, é no mínimo estranho o silêncio da maioria dos pré-candidatos a prefeito, bem como dos dirigentes partidários da Cidade. Será mesmo que o silêncio indica que tais grupos políticos devem concordar, educadamente, com a privatização da saúde?

Aliás, a luta pelo fortalecimento da saúde pública em PG registrou uma importante conquista, por iniciativa do promotor Fuad Faraj, que pediu o afastamento do (ex) titular da secretaria municipal por motivos de interesse coletivo. Mesmo questionada, a iniciativa, que também já havia sido proposta (em 2010) pelo presidente da APLICEF, Gerson de Paula, foi um claro indício de que a gestão da saúde na Cidade precisa ser, sempre, tratada com mais cuidado e preocupação política.

No último mês do ano, entretanto, uma decisão da assembléia legislativa do Paraná, a pedido do próprio Governador (PSDB), aprovou projeto que autoriza terceirização de serviços públicos sob gestão do Estado, ampliando os riscos de privatização da saúde, como já acontece no estado de São Paulo. O estranho é que, enquanto o próprio Tribunal de Contas do Estado vizinho questiona a eficiência da terceirização, no PR o mesmo ‘modelo’ de esvaziamento do Estado é apresentado como solução para o problema da saúde. E, se depender das experiências já registradas no País, o contribuinte pode se preparar para arcar com mais custos para ter acesso à saúde… como já acontece com vários outros serviços que foram ‘terceirizados’ e apenas aumentaram os gastos para a população.

Como se vê, 2012 é um ano fundamental para questionar um modelo político de esvaziamento do Estado, que está em curso e defendido – como já aconteceu na Era Lerner (1994-2002) – pelos principais partidos da base do Governo do Paraná. Se essa onda pegar, a experiência indica que pedir para rever contrato, depois, é conversa fiada! Em 2012, portanto, faça jus à condição de cidadania… avalie um pouquinho os impactos sociais de algumas medidas que vem por aí! Afinal, como bem lembra o advogado Roberto Pugliese, “a crítica é um dever da inteligência”. E, portanto, é necessária, em especial, quando parece consensual e tranquilo.

Sérgio Luiz Gadini, professor de Jornalismo da UEPG, membro do Conselho Municipal de Cultura PG, presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ). sergiogadini@yahoo.com.br

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: